À Convivência familiar e comunitária

Sem proteção em casa

Foto: Zuleika de Souza/CB/D.A Press Pedro foi resgatado por Conselho porque a mãe queria vendê-lo

Giuliana Córes, da Secretaria de Desenvolvimento Social, fala sobre convivência familiar e comunitária de crianças.

Diego Lima trilhou longo caminho até trocar o passado de gangues, álcool e evasão escolar pelo ritmo do pagode. Está gravando um CD

Erika Klingl
Da Equipe do Correio

A distribuição das jujubas é igualitária. Cada uma das cinco crianças recebe quatro balinhas. Carolina, a única menina, deixa a vermelha para o final. “É a mais gostosa”, comenta. De todos os moradores da casa, apenas Pedro não ganha a guloseima. Aos cinco meses, ele se alimenta de leite em pó e papinhas. Apesar disso, observa encantado a agitação e o barulho das outras crianças enquanto Willian Peixoto, de 29 anos, abre o pacote de balas. Willian é cuidador social. Passa três dias por semana com as seis crianças. Nos outros dias e noites, outros cuidadores assumem. E cumprem o papel de família da meninada.

Dos seis, cinco são irmãos: Rafael, Carolina, Vítor, Mateus e Tiago com, respectivamente, 2, 3, 7, 9 e 10 anos. Apenas Pedro é filho de outra mãe. Mas naquela casa do Guará, as crianças não precisam ser do mesmo sangue para compartilhar a mesma origem. Todos ali são filhos da negligência e, apesar de tão pequenos, acumulam muita história para superar.

A começar pelo caçula da casa. Pedro, de cabelos e pele muito claros e com dois dentinhos ensaiando aparecer, estava à venda na Praça do DI, em Taguatinga. Não, você não leu errado. A mãe do menino queria R$ 200 por aquele pedacinho de gente enrolado em um corte de pano meio encardido. Na época, ele só tinha dois meses e ainda mamava no peito. Foi resgatado pelo Conselho Tutelar e encaminhado para um abrigo do governo em 15 de outubro. Viciada, ela queria o dinheiro para comprar drogas. No início deste ano, a mãe perdeu definitivamente a guarda do menino que já pode seguir para a adoção.

A história dos outros cinco não fica muito atrás. Eles também foram vítimas do abandono da mãe. Com a diferença que Tiago e Mateus, os dois mais velhos, assumiram o papel de proteger os três irmãos pequenos. No dia em que a reportagem do Correio visitou a nova casa, eles passaram o tempo todo observando as perguntas, as anotações e as fotos. Mas em nenhum momento foram agressivos ou desconfiados. Bem diferente de quando foram acolhidos pelo sistema de abrigamento do GDF, em setembro.

Até então, era comum os cinco passarem horas sozinhos. E aprenderam a desconfiar dos adultos. Cada um é filho de um pai diferente e uma mãe entregue à bebida. Foram dias e noites abandonados no barraco em Santa Maria, até que um dia, cansados da negligência, os vizinhos denunciaram a situação em que viviam aquelas crianças.

Hoje, os seis dividem o mesmo teto. Os três pequenos dormem num quarto confortável, com um berço e duas camas. No outro cômodo, mais três camas, um pouco maiores. Cada uma para um irmão. O conforto não se compara ao barraco de terra batida em Santa Maria, mas os meninos não se esquecem da mãe. “Ela vem ver a gente. Ela disse que vinha”, sonha Vítor. Em quase cinco meses, a mãe só apareceu uma vez. Nem no Natal visitou os filhos.

A história das seis crianças é a última da série sobre as garantias legais da Constituição para todos os brasileiros com menos de 18 anos, publicada pelo Correio desde 19 de dezembro. A escolha se explica por um fato simples. Foi preciso que eles saíssem de perto dos pais para poderem ter o direito à convivência familiar e comunitária. Está longe de ser o ideal, pela ausência da mãe e do pai. Mas, hoje, os seis estão felizes. Pela primeira vez, Pedro e os cinco irmãos de Santa Maria estão vivendo a sensação de se sentir em casa, de fazer parte de uma vizinhança e, principalmente, de se orgulhar. “Eu moro no Guará”, costuma responder Tiago à pergunta que antes o deixava sem jeito. Junto com os cuidadores, eles vão ao parquinho, brincam com os meninos na rua e em casa, e vão ao supermercado.

Experiência positiva
Eles fazem parte da primeira Casa-Lar do governo do DF, montada no início de dezembro. Desde então, outras duas já foram abertas. É pouco, mas é o início de uma experiência positiva. Afinal, o DF foi a primeira unidade da Federação a concluir o plano local de Promoção e Proteção dos Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. O ponto de partida do projeto, que segue uma orientação nacional, é o fato de que “a medida de proteção de abrigo deve garantir um atendimento personalizado, em pequenos grupos, sem separação de grupos de irmãos e buscando, o máximo possível, um modelo que se aproxime do modelo familiar e doméstico”, conforme cita o documento.

“As casas-lares são abrigos de pequeno porte, instaladas em espaços residenciais, com rotinas e características de uma unidade familiar sob a responsabilidade de cuidador social. Funciona como moradia transitória até que seja viabilizado o retorno à família de origem ou o encaminhamento para família substituta, quando for o caso”, resume Giuliana Hernandes Córes, gerente de Acompanhamento das Ações da Proteção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda.

De acordo com ela, no caso de Pedro, a busca por um modelo ainda mais adequado de convivência familiar será mais simples. Nos próximos dias, ele dará entrada no sistema de adoção. E Pedro se encaixa totalmente no perfil desejado pelos pais que sonham em adotar uma criança. Tem meses de vida apenas, é branco e de cabelos claros.

Já os cinco irmãos são um desafio para o sistema. Como encontrar alguém disposto a adotar uma família inteira? Além disso, os assistentes sociais ainda não desistiram de recuperar a mãe —situação tida como ideal. “O desafio de juntar esses meninos com a mãe é muito grande porque ela não parece querer ser ajudada”, antecipa Edvânia Moura de Araújo, outra cuidadora social das crianças. De acordo com pesquisas em abrigos do país, mais de 80% das crianças e adolescentes estão em situação semelhante a dos meninos de Santa Maria. Têm família e, por isso, não podem ser adotados. Enquanto isso, a turminha fica em casa, no Guará. “Sinto saudade da minha mãe, mas gosto daqui e logo logo vou para a escolinha”, anima-se Vítor.
Os nomes das crianças foram trocados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente

O que diz a lei
A família é considerada uma instituição social imprescindível, com funções insubstituíveis. É a “base da sociedade”, como afirma a Constituição Federal. O consenso a respeito dela como lugar privilegiado para o adequado desenvolvimento humano está consagrado em documentos internacionais, como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. No entanto, a Constituição e o Estatuto não absolutizam a família natural como única forma de assegurar o direito à convivência familiar e comunitária. As normas legais mencionadas centralizam a questão no direito que a criança tem de ser criada e educada pela sua família e, ao mesmo tempo, referem-se à necessidade de proteger e assistir essa mesma família no adequado exercício de suas funções. Para tanto, é necessário acabar com o mito e a idealização de uma dada estrutura familiar, como sendo natural, abrindo-se, assim, caminho para o reconhecimento da diversidade das organizações familiares no contexto histórico, social e cultural.