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BETE Gostaria de saber se somos realmente obrigados a supervisionar contratos mesmo sem noção dos contratos, qual é a lei que ampara os colegas? Resposta: Oi minha linda, Sua pergunta é muito genérica, mas se a sra. estiver se sentindo desconfortável para analisar este ou aquele contrato deve comunicar por escrito seus superiores, a ouvidoria de seu órgão e mesmo a ouvidoria geral do servidor. Bjs,
Wilson 26092010 Prezada Dona Repartição, será que teria como a gente encampar a extinção da ouvidoriadoservidor? Digo isto porque este setor ( não tem força para fazer com que se cumpra a lei então prá que mantê-lo? Cabide de emprego?) recebe as nossas denuncias que comprovadamente que já são algo de descaso e de chacotas e de perseguições do abuso de poder e tudo mais o que se pode ser dissimulado, terminam por voltar às mãos dos algozes. E Eles respeitam? É sofrimento demais que passo. Resposta: Caro, Sou solidária a seu sofrimento, mas não creio que esteja a meu alcance "encampar" tal causa. Que tal se o senhor me contar o que está acontecendo? Talvez eu possa lhe ajudar! Abs,
Roberto Frizoni Dona Repartição, a senhora é a melhor Invencão do Cobrissimo Luciano.Fala,diz,explica e deve ter boas cabeças de pontes,muito validas,em todas as Repartições Federai.Ah,se tivesse varias da Senhora.Dona Repartição,sera que teremos com a Presdienta Dilma,um aumentozinho durante 2011,ou ficaremos no que estamos? Sou auditor fical e o governo do Caro e Eterno Pres.Lula,foi muito bonzinho conosco em 2008/09/10.Será que não vai dar nem uns 5%? Abençoe-nos sortuda func.publica.Mil beijos e abraços.Continue sempre Resposta: Caríssimo, Fico até sem jeito diante de tantos elogios. Muito obrigada! Ando em falta com muitos internautas, não tenho conseguido responder a todas as questões no tempo em que gostaria, mas, mesmo assim, sigo fazendo meu trabalho, tentando ajudar e facilitar a vida do servidor. Abs,
LeitoRSS Normalmente leio o blog por pelo feed (alimentação RSS ou Atom, seja lá qual for), e estranhei não haver nenhuma postagem em mais de 10 dias. Quando fui ver o conteúdo do feed, no endereço http://www.dzai.com.br/servidor/blog/servidor/rssblog descobri o motivo. Há um erro denunciado pelo mod_python do Apache, no arquivo "_var_www_html_dzai_trunk_mod_templates_site_includes__rss_blog_user_xml.py", linha 159, na função respond. A chave 'tv_pos_body' não pôde ser encontrada, disparando uma exceção do tipo KeyError. Resumindo: equipe técnica, corrijam, por favor. Resposta: Obrigada pela dica. Seu pedido já foi repassado ao pessoal que cuida do site. Bjs,
Antonio Alberto Ferreira Bom dia, eu gostaria de saber como eu posso fazer para excluir do meu olerite, um desconto efetuado por esta tal de ASPLUB, que entra na nossa conta sem que agente tome conhecimento. Grato alberto Resposta: Caro, Essa consignatária anda bem enrolada. Encaminhe sua queixa para a OUVIDORIA DO SERVIDOR (Ouvidor-Geral ALBERTO FELIPPI BARBOSA) (61) 2020-1340 e para o DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR – DESAP (SÉRGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO - diretor) (61) 2020-1245. Abs,
RAFAEL QUEIROZ ..... Resposta: Hein?
Marcelo Existe alguma possibilidade de pressionar a Câmara dos Deputados a nomear candidatos aprovados em concurso público dentro do quantitativo de cargos vagos? Há disponibilidade orçamentária na LOA de 2010 (e no PLOA de 2011) e também há muitos cargos vagos, no entanto falta vontade política uma vez que preferem nomear comissionados e CNEs. Resposta: Caro, Apesar de haver dinheiro, se não houver disposição política, nada feito. Ninguém entra e ninguém sai. Ligue para o diretor de recursos humanos da Câmara, sr. MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO (61) 3216-7100/7101 ou mande um email (depes@camara.gov.br). Tenho certeza de q ele lhe atenderá. Abs,
José Wilson de Lima Prezado Luciano, pelo que tem resultado das ações da ouvidoriadoservidor@planejamento.gov.br, ou seja , pelo menos as minhas não tem dado nenhum resultado positivo, nem respostas nem sim nem de não, gostaria de lhe perguntar o que que a gente pode fazer no âmbito desse nosso espaço para rever o papel da ouvidoria, pois a considero que a sua natureza é meramente cartorial e coporativista. Pelo no nome ouvidoria é prá agir até as últimas consequencias não? Abraços. Que Deus seja Louvado!!! Resposta: Caro, O sr. não é o primeiro a reclamar. O Ouvidor-Geral, sr. ALBERTO FELIPPI BARBOSA, é leitor assíduo do Blog do Servidor. O sr. já tentou ligar para a Ouvidoria? (61) 2020-1340. Tenho outra dica. No blog, logo no canto direito da tela, dentro da TVBLOG, há uma entrevista que o sr. Luciano fez com o sr. Alberto. Coloque lá seu comentário. O ouvidor costuma ver. Abs,
joao r.spini machado A melhor invenção para o func.publico,foi este seu blog.Enquanto outro jornal (menor) de Brasilia,só da informações,para quem assinar,voce,Grande Luciano,monta um blog para nos ajudar,com a sua espetacular e eficiente Secretaria.Só para terminar,será que teremos aumentos em 2011.Com o Serra,nem de brincadeira.Minha esperança e a Presidenta Dilma,depois de uns meses.O que voce acha,Dona Repartição e o sócio seu,tão eficientes em informar? Resposta: Prezado, O sr. me deixou sem graça diante de tantos (e entusiasmados) elogios. Obrigada de coração. Quanto a aumento em 2011, sinto em lhe informar que, salvo as carreiras q conseguiram incluir algum din-din no Orçamento, as demais não receberão reajuste. Pelo menos é o que Serra e Dilma têm dito nas entrelinhas. Abs,
José Wilson de Lima Prezado Luciano, estou lhe enviando esta mensagem que enviei para a Ouvidoriadoservidor, no intuito da possibilidade da gente ir colhendo mais reclamações e ideias para ver se os nossos colegas tem compaixão e atenda (não nos tire direitos) ao cumprimento ,por fim devolvam tudo aquilo que nos é de direitos. Senhores e Senhoras da Ouvidoria do Servidor, Bom Dia! Envio vos, sugestões, para essa Ouvidoria , acreditando que, conforme me foi indicada (abaixo) é aonde poderá possivelmente os setores envolvidos, sendo pertinente, dar atendimento e cumprimento ao encaminhamento apontado por esse setor. Vejo que em alguns casos as nossas reclamações ficam do jeito que estavam. Voltam para aquelas mesmas mãos de origem que poderão até sorrir de nossa cara e sem dar prosseguimento ao assunto. Seria interessante rever os custos do papel do alcance da Ouvidoria, para que se dê o tratamento de resposta se houve ou não e ou por que ainda não se resolveu o assunto de longa pendência. Cordialmente, Date: Mon, 6 Sep 2010 11:51:34 -0300 To: wilson-lima@hotmail.com CC: gabinete.srh@planejamento.gov.br : marcela.silva@planejamento.gov.br Subject: Re: BENEFICIOS PARA O SERVIDOR Caro Sr. José Wilson, Agradecemos por sua mensagem e pelas sugestões apresentadas para a melhoria do serviços públicos prestados no âmbito do SIPEC. Para a melhor gestão das sugestões feitas pelo sr., solicitamos que cadastre sua mensagem no portal da Ouvidoria do Servidor: http://www.ouvidoriadoservidor.gov.br/ouvidoriaMP/. Para nós é muito importante pois contribui para que a sua mensagem tenha o devido tratamento. Atenciosamente, Marcela Tapajós Em 06/09/2010 às 09:16 horas, "José Wilson de Lima" escreveu: Carissimos Senhores e Senhoras do SRH/Planejamento, colegas, Bom Dia! 01 - Esta mensagem tem a finalidade de apresentar sugestões que considero de melhorias para nós servidores, que é o seguinte: Quando é aposentado o segurado do INSS/RGPS, esse recebe os documentos pelo correio, emitidos automaticamente pelo sistema de informática informando tudo sobre o que foi computado na sua aposentadoria, principalmente o tempo de serviço e os salários. Nós servidores do RJU/Regime Jurídico Único, não recebemos esse documento que é denominado: CARTA DE CONCESSÃO E CÁLCULO DA APOSENTADORIA, e assim não poderemos verificar se há alguma divergência, sem haja até um certo desconforto no pedido de cópia do resultado daquela. Assim, acredito que se faz necessário a emissão do citado documento também para os que se aposentam pelo RJU. 02 - Daria também sugestão no sentido de possibildade da implantação dos servidores fazer consulta do andamento dos documentos protocolizados no SIPPS - Sistema Informatizado de Protocolo da Previdencia Social, pelo portal do servidor ou ao qual seja possível para, que o servidor nao tenha sempre que ir a agência da Previdencia. 03 - Acredito também que talvez seja o caso da utilização pelo portal do servidor , consultas, CPROD - CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS, não sei por que - se é que é o caso de ser lançado - os meus processos de Exercícios Anteriores (35040.000697/2004-69; 35040.000321/2007-05; 35040.000628/2007-06) não são, não estão cadastrados nesse procedimento. No intuito de colaborar para desafogar, desburocratizar também no plano de modernizaçao dos procedimentos no serviço é que faço apelo e pdido dessas minhas sugestões. Na esperança de ser atendido, Cordialmente, Resposta: Recado dado!
Rafael Gostaria de saber sobre o plano de carreira da defensoria publica da uniao ,ja que é um orgao vinculado ao executivo,e estamos tentado um quadro propio de apoio administrativo,ja que aqui somos todos PGPE,como uma instituição essencial a funcão jurisdicional do estado mereciamos o mesmo respeito que o MPU,mas como o Estado nao esta interessado em estruturar quem presta um serviço de importancia aos menos favorecidos,assitencia juridica aos necessitados é um direito de todos garantido na Constituiçao Federal. Resposta: Caro, A AGU fechou há mais ou menos três meses um plano para os administrativos. Visite o site da Condsef (www.condsef.org.br). Abs,
luis Roberto CAMPANHA DE VISIBILIDADE DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS&65533; Dando continuidade ao processo de visibilidade da situação funcional dos servidores administrativos da RFB, o SINDSARF fez publicar na cidade de Maceió – AL, outdoor ondee relata a situação de ilegalidade e desmando que ocorre dentro da instituição. Quando dizemos aqui que a instituição RFB encontra-se em uma situação de ilegalidade e desmando, nos referimos especificamente à situação funcional de seus servidores. Se leis são criadas, devem ser obrigatoriamente seguidas. Abaixo esclarecemos alguns termos utilizados no outdoor, que justificam as informações colocadas para conhecimento do cidadão brasileiro. Clique aqui e veja o outdoor em tamanho maior. Termo Laranja Laranja - é o servidor contratado para executar atividades administrativas, mas na prática exerce atividades de servidores da carreira de auditoria da RFB, sem ter a devida autorização legal para tal, ou seja, somos contratados para um cargo e executamos atividades de outros cargos com atribuições mais complexa e com remuneração superior. Os LARANJAS da RFB - a Receita utiliza o nosso trabalho, servidores do PECFAZ, e passa a imagem para o contribuinte de que quem os está atendendo é um servidor pertencente à carreira de auditoria do órgão, ou seja, executamos atividades dos cargos de analistas, sempre, e de auditores em algumas áreas. Nós somos PECFAZ – Plano Especial de Cargos do MF de que trata a Lei 11.907/2009, num total de 4.783 servidores na RFB. O Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, como o próprio nome já diz, foi criado para desenvolver atividades genéricas e administrativas do MF e não atividades específicas da RFB. CONSTITUIÇÃO FEDERAL - A Constituição do nosso país diz, em seu artigo 37, inciso XXII, que as atividades das administrações tributárias deverão ser exercidas por servidores de carreira específica do órgão, o que não é o caso do PECFAZ, criado para atividades genéricas do MF. Essa mesma premissa constitucional serviu de base legal para a criação da carreira de auditoria, criada especificamente para o desenvolvimento das atividades do fisco federal. Art. 37. – ... XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) Desvio de função não é ilegalidade? Não podemos concordar com a legalização de nosso desvio de função na RFB. Os servidores administrativos da RFB estão há décadas realizando suas atividades no principal órgão de arrecadação do governo federal contribuindo para o maior índice de arrecadação de tributos no país. Para desenvolverem suas atividades, esses servidores deixaram de executar as atribuições de seus cargos de origem e passaram a exercer atribuições específicas na RFB, atribuições de arrecadação e tributação, inclusive na CAC, concorrendo em muitos casos, com os servidores de carreira de auditoria. Se observarmos a legislação vigente que trata das competências da Receita Federal do Brasil: Constituição Federal, Leis ordinárias, Portarias, Decretos, entre outros, veremos que tudo gira em torno da política de arrecadação, tributação, fiscalização e aduaneira. Somem-se a isto as atividades oriundas da extinta Receita Previdenciária. Todas essas atividades são obrigações constitucionais de servidores de carreira específica. No caso da RFB esta carreira é representada pelos integrantes dos cargos de analista tributário e auditor fiscal. Todas as competências da instituição devem ser realizadas por um desses cargos, sob pena do cometimento de ilegalidade. É simples a comprovação deste fato. Na própria página da instituição, no link http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/srf/RecursosHumanos/EvolucaoQuadroPessoal.htm, encontramos a evolução do quadro de pessoal do órgão. Nele são citados somente os cargos integrantes da carreira de auditoria, que ao final de 2008 totalizavam 20.457. Para qualquer cidadão que acessar esses dados tudo pareceria normal, ou seja, entenderiam que quando comparecem em uma unidade de atendimento da RFB estão sendo atendidos por um servidor da carreira de auditoria. MAS ISTO NÃO É A EXPRESSÃO DA VERDADE. Propositalmente ou não, a instituição deixa de informar em sua página oficial que o seu corpo funcional não é composto somente por servidores da carreira de auditoria. Além de auditores e analistas existe uma legião de servidores, que mesmo sem competência legal, mas com muita competência funcional, executam todas as atividades de competência da RFB. São agentes administrativos, datilógrafos, telefonistas, auxiliar operacional, motorista, nutricionista, técnico em assuntos educacionais, psicólogos, assistentes técnicos administrativos, agente de portaria, artífice, entre outros. Esses servidores são regidos pela lei nº. 11.907/2009, e estão aglutinados no chamado Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ. Atualmente este quantitativo, somente na RFB, soma aproximadamente 5.000 servidores. Então, se somarmos os dados fornecidos pela própria instituição, com o número de servidores pertencentes ao PECFAZ teremos um total de 25.457 servidores atuando nas atribuições tributárias e previdenciárias de: arrecadação, fiscalização, tributação e aduana. Ressalte-se que a quase totalidade desses servidores administrativos estão lotados nas unidades finais da RFB, como por exemplo, as CAC’s e ARF’s. Em muitos casos são chefes destas unidades. No desenvolvimento diário das atribuições da RFB fica claro o desvio de função existente na instituição. Como exemplo podemos citar os atendimentos realizados nos CAC’s e ARF’s, onde atuam, sem distinção de cargos e competências, servidores administrativos e servidores integrantes da carreira de auditoria, desenvolvendo as mesmas atividades. Se todos os servidores, sejam administrativos ou integrantes da carreira de auditoria, desenvolvem as mesmas atividades devemos imaginar que um deles está em desvio de função, ou os servidores administrativos estão executando atividades estranhas às suas atribuições, ou os servidores da carreira de auditoria estão em desvio de função. Qual afirmação é a correta? Cargos distintos, criados por leis distintas, com atribuições distintas, não podem executar as mesmas atividades, a não ser que passem a ser considerados cargos idênticos. Nesta mesma linha de pensamento o Tribunal de Contas da União – TCU editou diversos acórdãos, sendo o último deles o Acórdão nº. 503/2008. Todos eles reconhecem o desvio de função a que estão submetidos os servidores administrativos e auxiliares em exercício na RFB. Conforme determina a Constituição Federal em seu artigo 37, inciso XXII, as atividades da administração Tributária Federal, Estadual e Municipal serão desenvolvidas por servidores de carreiras específicas. Na prática isso já ocorre, pois os servidores administrativos já atuam como se, de fato, pertencessem a carreia de auditoria. Legalmente não pertencem a esta carreira, portanto estão em desvio de função. Na elaboração da Lei Orgânica do Fisco – LOF, a administração teve a oportunidade de resolver esta situação vergonhosa existente na instituição, porém optaram por empurrar o problema para debaixo do tapete, rejeitando a própria tese defendida por eles anteriormente. Ao contrário de estruturar uma carreira técnico administrativa para o órgão, decidiram por manter apenas a inclusão de mais deveres e obrigações, instituindo atribuições extras para servidores de mesmo cargos, mas com lotação distinta da RFB. Pela lógica da administração da RFB e de outros dirigentes do MF, os cargos integrantes do PECFAZ teriam atribuições distintas dentro do próprio ministério da fazenda. Um agente administrativo lotado na GRA desenvolveria atividades inerentes ao cargo, mas se este mesmo servidor, com o cargo de agente administrativo, estiver lotado na RFB teria outras atribuições, incluindo nelas as atribuições de servidores da carreira de auditoria, ou seja, na GRA ele seria um agente administrativo, mas na RFB este mesmo servidor poderia ser considerado um analista tributário ou um auditor fiscal genérico. Mas a retribuição pecuniária seria a mesma em ambos os casos. Para entendermos o verdadeiro significado da sigla LOF devemos nos colocar na pele de nossos administradores e de alguns dirigentes do executivo. Se conseguirmos isto, entenderemos que LOF, para os servidores administrativos significa: Laranjas Oficiais do Fisco. Reconhecimento A busca da definição da nossa situação funcional na RFB, ou seja, sermos de direito o que já somos de fato: Servidores da RFB. A importância de uma carreira própria de apóio técnico administrativo com a finalidade de auxiliar no desempenho das atividades finalísticas da RFB. Portanto, a criação de um Plano Especial de Cargos na RFB, com atribuições técnico-administrativa, resolverá esta situação definitiva e legalmente dentro da Instituição. Saudações sindicais SINDSARF Fonte: Própria Data da Publicação: 23/06/2010 Código de referência: 423 Resposta: Recado dado,
isabel jessilda de oliveira caetano Finalmente este governo está acabando. E como era esperado para os "menos iludidos" o salário dos servidores públicos do nível intermediário continua muito defasado... Resposta: Prezada, Sou solidária!
Maria José Alves Ribeiro Ratts Gostaria de saber se ainda será pago esse ano "Exercicios Anteriores". Obrigada. Resposta: Olá, A última informação oficial q obtive dá conta de que tudo o q tinha de ser pago já o foi, conforme consta no link a seguir: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/20100315_02 Caso a sra. não tenha recebido ainda, por favor volte a me contactar. Abs,
samsam dona repartição voce é mais devagar do que andar de preguiça. se voce fosse nédica seus clientes estavam todos mortos. Demora demais. Resposta: Assim como o sr., sou uma servidora pública q, para dar informações corretas e precisas, necessito da boa vontade dos colegas q, vale lembrar, nem sempre estão dispostos a ajudar ou são ágeis o suficiente.
francisco luciano dantas sou da tecnologia militar e naõ veio aumento para min, enquanto veio o nvel intermediario da mesma tabela,gostaria se possivel me explicar Resposta:
IRANI ( Nani ) que bom que existe este cantinho pra nós servidore nos cumunicarmos, muito legal..bjus Resposta: Obrigada minha linda. Bjsss pra vc tb!!!
José Moura A tempos um amigo de nome João vêm reiteradamente denunciando as contratações de temporários realizadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, onde tais servidores foram contratados num jogo de cartas marcadas, sendo esses os mesmos profissionais terceirizados que já trabalham a anos no referido Departamento. As contratações, além de terem sido fraudadas, mostra-se ilegal, haja vista que se utilizaram de uma manobra, envolvendo inclusive o Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro,com vistas a oficializar o disposto na lei de contratação de temporários por necessidade do exército. Tais servidores temporários vem desempenhando suas atividades rotineiras em total descumprimento do disposto no Decreto n° 2.271/97, tendo sido abarcado todo tipo de profissionais, num profundo desrespeito a sociedade brasileira. Resposta:
Raquel A respeito da notícia veiculada sobre a AGU, na verdade, cabe uma explicação: os servidores técnicos administrativos da AGU aguardam o Plano de Carreiras prometido desde 2002, são 08 (oito) anos de promessas, mesas de negociação, enfim, a realidade é que os servidores nada possuem de concreto até o momento!Só promessas!!!! Resposta: Falou e disse minha querida! Bjs da D. Repartição!!!
Marcelo Prezado Blogueiro, achei muito interessante o tema de sua enquete sobre as disparidades nos vencimentos entre os três poderes, mas gostaria de saber o que, de concreto, escreverá ou proporá para que esta situação se modifique. Busque entrevistar algumas pessoas que podem sugerir como pde ser feita a buscca pela equiparação de vencimentos entre os três poderes.... Busque conversar com parlamentares que têm essa mesma idéia, para que possam propor isso ao Congresso Nacional em formato de LEI. Atenciosamente, Marcelo Resposta: Caríssimo, Obrigada pelas palavras e pela dica. O blogueiro será informado sobre sua mensagem. Tchau, tchau!!!
Bruno Gabriel Boa tarde, gostaria de receber um esclarecimento acerca do aumento programado para Julho referente ao PGPE. Obtive uma informação que o aumento é meramente fictício, uma vez que aumentado o vencimento básico, a gratificação será diminuída. Isso procede? Resposta:
TAÃ OLIVEIRA QUEIROZ Caro Luciano, Não entendi o porquê das interrogações quanto à reestruturação da carreira da Polícia Federal e ao reajuste da tabela salarial. Sou policial civil do DF há 24 anos e, assim como os federais, também queremos o mesmo tratamento, inclusive por força de lei. Você sabe quando foi a última reestruturação? Em fevereiro de 1996 (Lei 9266 - PF; Lei 9264 - PCDF). O que houve em 2006 não foi reestruturação,mas basicamente: - extinguiram-se os padrões; - criou-se mais uma classe; - a promoção passou a ser somente após cinco anos, e adotou-se o subsídio. Por exemplo, no meu caso deixei de receber anuênios e gratificação de chefia incorporada, igualando-me a servidores com 10/12 anos de serviço que não tinham exercido função de chefia. Todavia não estamos pedindo o fim do subsídio, apesar de eu achar que como carreira não foi bom. Quanto ao reajuste da tabela salarial, o úlltimo foi em fevereiro de 2009 (3,18%), somado aos anteriores, desde 2006, deu uma média de 30%, o que não dá para comparar com os reajustes de outras carreiras federais em período posterior. De qualquer forma, a questão básica não é a comparação com os demais servidores e sim a necessidade de adequação à realidade fática do funcionamento dessas instituições, à natureza e grau de responsabilidade das atribuições dos cargos, sem esquecer-se da dedicação exclusiva e do risco de vida. Além disso, o projeto de reestruturação ficou pronto em setembro/2009, após várias plenárias da PCDF e PF que começaram em março/2009, com o devido conhecimento dos governos local e federal, portanto acho necessária a divulgação de notícias, mas sempre buscando-se informar com precisão e clareza, sem vícios e preconceitos, segundo seu lema. Atenciosamente, Taã Oliveira Queiroz - Perito Papiloscopista Policial Civil do DF Resposta: Caro, Suas observações serão repassadas ao blogueiro. As interrogações não têm qualquer conotação diferente do que elas mesmas sugerem, ou seja, perguntas. As negociações entre o governo e a PCDF primam pela peculiaridade, como o sr., eu e o blogueiro sabemos. Talvez a sociedade e os demais servidores não estejam atentos aos detalhes dessa queda-de-braço. Em hora oportuna o Blog vai veicular a tabela que, se aprovada, passará a vigorar para os civis do DF. Acho q isso dará muito mais transparência ao debate e fará com q as pessoas, e não só os policiais civis, mergulhem no assunto. Lembranças cordiais da D. Repartição,
vilma O GDF está em plena fartura. Farta elevador, farta papel, farta toner(para impressora), farta estacioamento. Tá feia a coisa!!!!!! Resposta: Minha linda, Muito boa. Vou me lembrar disso qdo conversar com os amigos servidores do GDF. Bjs,
Maria Magalhaes O Sr. Luciano disse aqui uma certa vez que o cargo de Técnico em Comunicação Social - NS(Grupo Outras Atividades de NS) do Executivo estaria passando por uma iniciativa do Minist.das Comunicações para elaborar uma carreira específica para eles. Chegou-se a criar um grupo de discussão sobre este assunto. Vc poderia me dizer algo sobre isto? Resposta: Minha querida, A sra. tem razão. Boa lembrança. Avisarei ao blogueiro para voltar a este assunto na próxima semana. Tachu, tchau!!!
PREVBOY A confirmar-se os valores de remuneração a serem concedidos aos servidores do Senado e da Câmara de Deputados, voltamos à estaca ZERO em termos de avanços na Adm. Pública. Esse Ano da Gestão é conversa pra servidor do Poder Executivo dormir! Avaliação de desempenho é só para Técnico e Analista do Seguro Social! Para esses, as migalhas - para os outros Poderes, as pérolas! Pelo ralo o Ano da Gestão - 2010! A literatura deve passar a estudar, entre os vícios da máquina pública (fisiologismo, patrimonialismo) mas esse fenômeno funesto para a sociedade - certos setores do funcionalismo com tanto poder de barganha, lobby mesmo. Com a palavra, os pesquisadores. Sugiro entrevista com os doutores de plantão, Luciano. Resposta: Falou e disse! O blogueiro pede para avisar q outro dia comentou sobre essas e outras disparidades entre os Poderes com um ministro q fala dia sim, dia também com o presidente Lula. Sabe o q o ministrão respondeu? "Cada macaco no seu galho, meu caro. O governo não quer confusão. Vamos eleger a Dilma e depois pensamos nisso". É mole? Pra vc ver como as coisas são... De qualquer modo, seu recado está dado. Abs, bjs, lembranças e cafunés da D. Repartição.
Luiz Fernando Dona Repartição, A senhora sabe algo sobre um possível aumento salarial das carreiras jurídicas (AGU)? Resposta: Querido, Não gaste por conta, mas os advogados públicos estão na cola da PF. Se eles levarem, vcs tb deverão levar. Os federais, se o sr. não sabe, estão com a tabela prontinha e já em discussão com o Planejamento e a Justiça. O final de um delegado vai para R$ 23,2 mil. Inté,
Nivaldo Miranda Olá, bom dia...sou funcionário civil na Aeronáutica e trbalho no hospital da Base Aérea de Nata. Sera q poderiam me ajudar quanto ao horário de trabalho pois sempre fiz 06 horas corridas, já que trabalho no laboratório de análises clínicas(local insalubre)e agora mudaram meu horário para 08 horas diárias, isso está correto? E quanto a aposentadoria especial por insalubridade, me ajude abraços Resposta:
Daniel Patriota Bom dia, competente colega! O já famoso Decreto 7.133/2010 não inclui as universidades federais na lista dos órgãos que terão a avaliação de desempenho regulamentada. Minha pergunta é: haverá regulamentação para tais órgãos? Resposta: Olá meu nobre, Não. Para as universidades não está previsto nada. As gratificações baseadas no desempenho ou q nasceram com esse propósito aplicadas sobre as folhas das universidades federais são um pepino de bom tamanho q o governo decidiu não tocar. Abs,
Hcaraujo É possível o envio, ainda neste governo, de projeto de lei, medida provisória ou outro instrumento ao Congresso Nacional visando ao ajuste, criação de carreira, ou qualquer outro tipo de medida que cause impacto financeiro? Abaços. Resposta: Oi, Não. O tempo já terminou. Tchau,
paulo divida no banco pode ser motivo de impedimento para posse em concurso publico? No edital do INCRA cita levantamento de dados bancarios para posse. Resposta:
SAMUEL DA SILVA SOARES gostaria que colocassem na tela a tabela dos salários com o auento que o lula deu para julho 2010 dos servidores públicos federais, se isto foi realmente verdade. Resposta: Oi, Sua sugestão será avaliada.
ALEXANDRE ÓRTEGA Muito já se falou sobre a forma de remuneração por subsidio. Contudo, sempre me fica uma dúvida: o subsídio pode ser aplicado a qualquer cargo público ou somente àqueles que exercem atividades exclusiva de Estado ? No Poder Judiciário, todos podem receber por subsídio ? Por favor, faça uma pesquisa sobre o tema para informar aos seus leitores. Resposta: Caro, o subsídio não discrimina ninguém. Pode ser aplicada a qualquer carreira do funcionalismo, mas o governo nesta gestão Lula tem entendido q essa fómula cabe apenas ao pessoal classificado como típico de Estado. Abs,
Mizael Luciano, depois da revista Veja, outros meios de comunicação estão abordando a greve no serviço público como férias dos servidores. É uma irresponsabilidade enorme, pois tratam demandas distintas, algumas mais do que justas, como se tudo fosse oportunismo. Depois que o STJ, assegurou o direito de greve no MTE, a mídia caiu em cima sem ao menos pesquisar o histórico de lutas da categoria e as várias tentativas de negociação. Sem falar que o governo não cumpriu totalmente os acordos, que os salários dos administrativos está entre os mais baixos de todo o serviço público federal e que o órgão tem péssimas condições de trabalho. É pesquisar e comprovar, o que não dá é falar sem saber do que está falando, prejudicando o direito de greve dos servidores. Que democracia é essa? Onde os meios de comunicação ao mesmo tempo que dizem defender a democracia e a cidadania, tentam suforcar o exercício de um direito, jogando a população contra os servidores. Gostaria que a Dona Repartição investigasse e divulgase a realidade do MTE. Obrigado. Resposta: Obrigada pela dica. Inté!
Brasiliense Luciano, poderia falar a respeito da portaria dos horários de expediente nos dias de jogos da Copa? o MPOG parece que não consegue explicar a propria portaria que editou ou quer os servidores nas escuras!!!!! Resposta: Minha querida, Desculpe. O sistema demorou tanto a registrar seu pedido que o Brasil acabou eliminado da Copa. Te devo essa! E o Felipe Melo tb. rsrsrs. Bjs da D. Repartição!!!
Sebastião Miranda Prezado senhor Li em sua coluna na Internet,sobre o desligamento da consignatária ASPLUB,do sistema SIAPE.Gostaria de saber se está confirmado tal fato,pois pedi o meu desligamento da mesma, e para minha surpresa,voltou novamento o desconto pecuniário mensal em favor da mesma.Fico-lhe muito grato por suas informações.Agaurdo resposta.Saudações Sebastião Miranda Resposta: Oi, Está sim. Abs,
odete maura de machado borges Meu caro e excelente Luciano e Dona Repartiçao.Posso fazer uma pergunta muito importante para o Servidor Publico Federal? Em agosto proximo,receberemos a Terceira Parcela do aumento que começou em 2008?Obrigado Resposta: Olá minha linda. Obrigada pelos elogios. Sim. A grana de julho, q será paga em agosto, está garantida. Mas não gaste por conta. Poupe, poupe, poupe. Bjs,
maria do socorro Olá, meu esposo gonhou no STF um mandato de injunção que da direito a aposentadoria especial por trabalhar na área insalubre por + de 25 anos initerruptos, acontece que a SES DF, só aceita aposenta-lo no regime de CLT com o salario do teto do INSS. isso é justo depois de 30 anos de serviço perder a paridede e a integralidade? (pode perguntar isso para os Ministros do STF? por favor!!! Resposta: Oi Maria, Se é justo ou não eu não sei, mas se é legal vou investigar. Abraços
Marcelo Prezado Blogueiro, porque não fala a respeito do Decreto 7.133de 19 de Março de 2010. Este Decreto regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observado para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho. Em seu Art. 8º cita que as gratificações serão pagas observados os limites máximo, de 100 pontos e mínimo, de 30 pontos. Porém, na prática, acredito eu, nenhum servidor recebe esses 100 pontos. Todos recebem 80. Que limite é esse de 100 pontos que nunca é atingido? Resposta: Caríssimo, O blogueiro lembra que há pelos menos três bons posts recentes sobre esse assunto no site. E que em abril deste ano publicou no Correio Braziliense uma longa reportagem sobre o assunto. O sr. Luciano recomenda a leitura: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/4/18/servidor-tera-gratificacao-monitorada/ Tchau, tchau!!!
Tina Nunes Porque o governo não quer aumentar os salários da categoria de Ciência e Tecnologia, este ano? Porque o ministro de C&T não intervem junto ao presidente Lula? O tempo está acabando! Resposta: Oi, A negociação com o pessoal da C&T está enrolada. Aumento neste ano não vai ter. Lamento!
Ismar Augusto Sauaf Para requerer progressão por titulação é necessário que o certificado de conclusão de curso seja somente após o ingresso no orgão ou vale para conclusão anterior ao ingresso no mesmo? Resposta: Olá, Não obtive uma resposta comum para sua pergunta. Consultei quatro pessoas com alguma experiência q, pacientemente, analisaram seu caso. O placar ficou em 3x1 para a primeira opção, ou seja: progressão só vale se o certificado for emitido após o ingresso no órgão. Inté!
nelson vieira brandao demora da divulgaçao da cartilha que refere-se aposentaria especail Resposta: Olá, O sr. tem razão E já adianto: conversei com o pessoal do Ministério do Planejamento e não há previsão ainda. Cordialmente,
Marcelo Publiquei aqui fatos relacionados a nomeação de aprovados no concurso público da Câmara dos Deputados e até hoje não houve qualquer publicação ou manifestação. Como funciona exatamente esse canal de comunicação? Resposta: Caro, Recebo mais de 100 manifestações todos os dias. Todas (sem exceção) são checadas. Lembro-me bem de sua denúncia. Ela ainda não foi confirmada. Abs,
claudio leal Remuneração alegação de dos poderes Judiciario e Legislativo tem ganho inferior aos do Executivo, paira-se no ar em noticias de jornais bem como neste blog seu Luciano que funcionarios do Executivo ganhem mais que os dois outros poderes, bem como sendo superior aos de alguns Ministros de Estado, vc mesmo verificou no concurso promovido pela AGU, o quanto é baixo o salário oferecido, tão quanto não há sequer a existência de um plano de carreira, portanto um absurdo!! e quem vier a passar neste mesmo ficará atrelado a futuro cargo em extinção,então informo a Vossa Senhoria que tais ganhos são fantasiosos e que procurem melhor informar-se a respeito por que por aqui gostariamos de ter pelo menos esse quinnhão dos outros dois poderes Resposta: Olá, Repassarei sua dica ao blogueiro.
francisco bandeira filho PRECATORIO;acho que os meios de comunicação deveriam falar mais sobre esse asssunto, ja que e um asssunto de grande interesse publico...pois tem muitos casos que o servidor finda morrendo sem ver a cor desse direito seu adquirido pela justiça.Enquanto isso o governo brasileiro faz doações Resposta: O sr. tem razão. Aqui mesmo no Blog do Servidor o sr. Luciano falou apenas uma vez sobre esse assunto. Vou recomendar mais atenção. Tchau!
Almira Silva Martins Os sindicatos estão lutando p q os func civis dos orgãos militares tenham sua própria tabela.Acho justo,já q passamos por avaliações, regras etc....Só ñ ficamos no quartel 24 hs,mas se disserem pra ficar por uma ou outra razão,ficaríamos com certeza.Já saímos da administração, diversas vezes pra limpar nosso banheiro, pq ñ tinha quem o fizesse. Elogios pouco, humilhações muita.Ñ dá pra te contar os 26 anos q passei em área militar. Os 6 anos no antigo DAC-Aeroporto Santos Dumont foram ótimos.Trabalhei e me senti reconhecida.Sabe o q me aconteceu por último?Eu com 65 anos,trabalhando em controle interno já há 8 anos, chegando o chefe militar transferido, simplesmente me tirou do setor alegando q tinha q fazer mudanças.E me colocou a disposição no Setor de pessoal Civil, sentada, sem o menor respeito por mim e nem pelo trabalho q realizava no setor.E tenho certeza o fazia com responsabilidade e dedicação.Se tratam os civis como militares, pq ñ uma tabela diferenciada para os civis da defesa? Resposta: Oi, Inflelizmente, os civis q atuam em órgãos militares parecem receber tratamento de segunda classe por parte do governo. Péssimo isso! Nos últimos anos as entidades sindicais também não ajudaram muito, talvez por isso o pessoal ainda não tenha recebido o que merece. Desabafei!!!
marina da silva Olá Luciano, Publico artigos, atualmente no site www.reforme.com.br/kitnet e gostaria de enviar a vc artigos para apreciação e se possível publicação. Obrigado. Marina da Silva Resposta: Caríssima, O blogueiro pede para avisar q já visitou seu site e q gosta do seu estilo, mas infelizmente as colaborações para o Blog do Servidor respeitam a critérios definidos pelo Correio Braziliense. E, no momento, não há previsão para novas parcerias. De qualquer forma qdo quiser mandar seus recados fique à vontade. Somos (eu e o sr. Luciano Pires) todo ouvidos. Tchau, tchau!!!
Cleuza Menezes Excelentíssimo Senhor Luis Inácio Lula da Silva M.D. Presidente da República No ano passado, quando da solenidade do aniversário da polícia federal, nosso presidente Lula nos cumprimentou diante de um auditório lotado, como "Analistas e Técnicos Administrativos da Polícia Federal"; tendo em vista que era o nome que receberíamos no projeto de lei orgância negociado no MJ. Para nossa surpresa, quando o projeto chegou ao MPOG, nosso nome e sobrenome foi "barrado" pela SRH/MPOG. Recebemos então, a proposta da Dra. Marcela Tapajós, de que retirássemos a carreira da Lei Orgânica e enviássemos àquele ministério um projeto de carreira em separado, que o mesmo seria encaminhado com urgência à casa civil (fato que hoje é negado, pela senhora Marcela). Com o apoio de nosso diretor geral, Dr. Luiz Fernando Correa, o projeto foi elaborado pelo sindicato e administração dentro do planejamento estratégico de gestão da polícia federal.Atualmente encontra-se no MPOG/SRH, sob protocolo 03000.000825/2010-01. Depois de uma interminável agenda de negocição com MJ e MPOG, reuniões desmarcadas (o que parece ser hábito, daquela secretaria) fomos surpreendidos na última quinta-feira (20/05) com uma proposta do MPOG, que é considerada uma afronta a nossa categoria - que vem sendo paulatinamente desprestigiada pelo governo Lula - como se não fossemos do quadro da Polícia Federal. Enquanto as demais categorias do órgão, receberam aumentos salariais de até 60% desde 2006, a categoria administrativa nem aumento e nem carreira, sendo jogada de ministério para o outro sem solução de continuidade em nossos pleitos há exatos quatro anos. Quando de nossa greve em 2007, para pedir a ilegalidade do movimento a União alegou: "Tais servidores exercem relevante mister, imprescindíveis para o desenvolvimento dos serviços essenciais prestados pela Polícia Federal à sociedade brasileira. A atual paralisação põe em risco a segurança pública de todo o país, comprometendo atividades como a fiscalização marítima, aeroportuária e de fronteiras, a fiscalização do transporte de produtos químicos, a tramitação de inquéritos policiais, a emissão de passaportes e porte de arma e as atividades de protocolo em geral, entre outras." Diante desta colocação o Exmo. juiz federal Hamilton de Sá Dantas - 21ª vara, no processo n.º 2007.34.00.0037664-9, determinou que em sendo os serviços acima citados, prestados pelos servidores administrativos da polícia federal, serviços de caráter público e essenciais, que o sindicato no prazo de três dias apresentasse para o serviço 30% dos servidores administrativos, sob pena de multa e responsabilização criminal. Senhor Presidente, como pode a União apresentar em diferentes circunstâncias juízos tão discrepantes com relação à servidores que representam uma categoria imprescindível para o desenvolvomento dos serviços prestados pela Polícia Federal? Senhor Presidente, se o senhor tiver uma explicação para tamanha incoerência por favor nos ilumine, pois nós até nas forças ocultas as buscamos e não encontramos. Com meu abraço, CLEUZA MENEZES Vice Presidente Nacional do SINPECPF Resposta: Oi Cleuza, Vc não poupou letrinhas hein menina? Parabéns! Escreve tão bem quanto o blogueiro. Sua carta está aí para quem quiser ver. Se pudesse, assinaria embaixo. Bjs minha linda!!!
Saulo Quando tiver uma oportunidade pergunta pro Min. Paulo Bernardo por que um médico (curso superior + especialização) ganha 2000,00 e outras áreas (sem especialização) ganham 12 ou 15000,00. A saúde é área essencial. Assim é fácil, paga mal, não pode fazer greve e fica por isso mesmo. Resposta: Falou e disse meu querido! Sua bronca faz muito sentido! Volte sempre que quiser!
TAÃ OLIVEIRA QUEIROZ Ainda em relação à reestruturação da PF, é bom esclarecer que, no caso da PCDF, o governo do DF encaminhou a mensagem com a proposta de reestruturação com a nova tabela salarial (5 parcelas a partir de setembro/10)e que os recursos necessários são c Resposta: Sua mensagem chegou cortada ao sistema, mas pelo o q sei dessa história do reajuste do pessoal da PCDF o sr. está correto. Acontece que há gente séria dentro e fora do governo q jura de pés juntos que, depois do aumento, a turma da Civil vai ganhar mais do q PF. Palavras do Paulo Bernardo ao sr. Luciano: "Não vou comprar briga com a PF". Tchau, tchau!!!
TAÃ OLIVEIRA QUEIROZ Reestruturação da PF e tabela salarial De:taaoliveira@uol.com.br Para:"lucianopires.df."@dabr.com.br Cópia: Assunto:Reestruturação da PF e tabela salarial Data:27/05/2010 08:47 Caro Luciano, Não entendi o porquê das interrogações quanto à rees Resposta: Sua mensagem chegou cortada pelo sistema novamente. Aguardo,