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SETTRIM realiza 6º Fórum Jurídico sobre regras de frete

O 6º Fórum Jurídico do SETTRIM será realizado em 8 de outubro de 2026, no SEST SENAT de Uberlândia, e reunirá representantes da ANTT, empresários, advogados e especialistas para discutir a Reforma Tributária, a Lei nº 15.485/2026, o piso mínimo do frete, CIOT, RNTRC, contratação, fiscalização e estratégias de competitividade no setor de transporte de cargas.

Publicado em 23/09/2026 18:25
SETTRIM realiza 6º Fórum Jurídico sobre regras de frete -  (crédito: DINO)
SETTRIM realiza 6º Fórum Jurídico sobre regras de frete - (crédito: DINO)

O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Triângulo Mineiro (SETTRIM) promove, em parceria com o escritório Sanders Barão Advogados Associados, o 6º Fórum Jurídico, que acontecerá no dia 8 de outubro de 2026, das 14h às 20h, no SEST SENAT de Uberlândia. O evento contará com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), empresários do setor, advogados e demais especialistas.

A programação inclui a palestra "Reforma Tributária: sua empresa está preparada?", apresentada pela advogada Marcela Cunha Guimarães, que abordará as recentes alterações no sistema tributário e suas implicações para as transportadoras. Em seguida, Fernando Carlos Psarski Cabral e Geraldo Luiz Anselmo, da ANTT, discutirão a Lei nº 15.485/2026, destacando mudanças no piso mínimo do frete, no CIOT, no RNTRC, nas modalidades de contratação e nos procedimentos de fiscalização.

Flávio Batista, CEO da FB Consult, apresentará estratégias de lucratividade para empresas de transporte de cargas, enquanto Urubatan Helou, fundador da BRASPRESS, analisará o cenário atual do setor, enfocando desafios de gestão e oportunidades de crescimento.

Ana Carolina Melo, sócia do escritório Sanders Barão Advogados Associados, ressaltou que o fórum cria um ambiente para discutir questões jurídicas a partir das necessidades concretas do segmento. "O Fórum Jurídico é espaço estratégico para debate, troca de experiências e atualização sobre temas que impactam a gestão empresarial no transporte de cargas", afirmou.

Leonardo Antônio, diretor-executivo do SETTRIM, explicou que a iniciativa visa levar informações qualificadas aos empresários antes que dúvidas se transformem em problemas operacionais. "Quando reunimos empresários, gestores, profissionais do Direito, representantes institucionais e especialistas em uma mesma discussão, conseguimos enxergar um tema por diferentes perspectivas, facilitando decisões mais seguras", destacou.

Além de atualizar os participantes sobre a legislação e a jurisprudência vigentes, o encontro busca fortalecer a integração entre as empresas de transporte e logística da região, estimulando o compartilhamento de boas práticas e contribuindo para um ambiente empresarial mais equilibrado e preparado para as transformações do mercado.



Website: https://www.settrim.com.br/

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