Para sócios de empresas familiares, decidir o valor de uma apólice de seguro de vida costuma ser um exercício de tentativa e erro. A GX Capital, empresa especializada em planejamento sucessório, defende uma abordagem diferente: o valor da cobertura deveria ser calculado a partir do custo real que a sucessão vai gerar, e não escolhido de forma arbitrária ou baseado apenas no orçamento disponível para o prêmio mensal.
O ponto de partida desse cálculo é o ITCMD, imposto sobre transmissão causa mortis e doação, tributo estadual cuja alíquota varia conforme o local em que os bens são inventariados, respeitado o teto de 8% fixado pelo Senado Federal. Com a reforma tributária, a progressividade das alíquotas deixou de ser opcional para os estados e passou a ser obrigatória, o que tende a elevar a conta em patrimônios maiores, como os de sócios e cotistas de empresas. A esse valor somam-se custas cartorárias ou judiciais e honorários advocatícios, também calculados sobre o espólio.
O problema é que essas despesas surgem logo no início do inventário, mas o patrimônio de um sócio empresário costuma estar concentrado em ativos pouco líquidos, como cotas da própria empresa, participações societárias e imóveis, bens que ficam retidos até a conclusão do processo. Sem caixa disponível, é comum que herdeiros acabem vendendo participações abaixo do valor justo ou recorrendo a crédito caro para bancar a sucessão, justamente na fase em que a empresa mais precisa de estabilidade societária.
"A apólice deixa de ser um produto de proteção e vira uma peça de engenharia sucessória. O que a família precisa no primeiro mês não é patrimônio, é caixa. Se ela tiver caixa, não vende nada com desconto", afirma Vinicius Teixeira, CEO da GX Capital.
A modalidade resgatável de seguro de vida é a que a GX Capital recomenda para esse tipo de estruturação, porque a cobertura acompanha toda a vida do segurado, o prêmio tem prazo definido de pagamento e a reserva formada ao longo do contrato pertence ao titular, podendo ser resgatada em vida. Isso evita o problema do seguro temporário, que costuma expirar ou ficar com prêmio elevado justamente na faixa etária em que a sucessão se torna mais provável.
Segundo a empresa, a diferença entre comprar um seguro e estruturar liquidez sucessória está na ordem das perguntas. Contratar um produto começa pelo valor da cobertura e pelo prêmio mensal. Estruturar começa pelo mapa do patrimônio: o que existe, em nome de quem, em qual estado, com qual alíquota aplicável e quanto custaria transmitir tudo isso hoje. Só depois desse levantamento é que o valor da apólice passa a fazer sentido, garantindo que a indenização cubra exatamente o custo de transmitir o patrimônio, sem sobra ociosa nem falta que obrigue a família a improvisar.
Esse é o percurso aplicado pela GX Capital no diagnóstico de planejamento financeiro 360, que consolida sucessão, investimentos, patrimônio imobiliário e saúde financeira em um relatório único, disponível em https://gx.capital/simulador-seguro-resgatavel.