
Cada R$ 1 aplicado em projetos da Lei Rouanet gerou R$ 7,59 para a economia e a sociedade em 2024, somando efeitos diretos e indiretos. O cálculo é de um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas), encomendado pelo Ministério da Cultura e divulgado em janeiro. O levantamento também mostrou que 85,47% dos fornecedores e prestadores de serviço contratados pelos projetos são micro e pequenas empresas.
No Ceará, o projeto “Caixinha de Emoções”, do Projeto Ciranda do Saber, ilustra como esse dinheiro chega à ponta. Com patrocínio incentivado, a iniciativa montou bibliotecas em quatro instituições e alcança cerca de 610 crianças e cerca de 150 profissionais da educação.
Captação recorde em 2025
O volume movimentado pela lei vem crescendo. Em 2025, a captação somou R$ 3,41 bilhões, o maior valor desde a criação do mecanismo e alta de 12,1% sobre 2024, segundo o Ministério da Cultura, com base no Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura).
Pela Lei Rouanet, empresas tributadas pelo lucro real podem direcionar até 4% do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo ministério. Na prática, parte de um imposto que a empresa já pagaria passa a financiar uma iniciativa escolhida por ela.
Do incentivo à biblioteca
No “Caixinha de Emoções”, as beneficiárias são a EM Padre Arimateia Diniz, a EM Raimundo Soares de Souza, a Associação Escola de Música de São Gonçalo do Amarante e a Biblioteca Pública Municipal Professora Isolda Barbosa. Além do acervo, cada instituição recebeu sessões de contação de histórias baseadas em “Dentro de Mim”, livro bilíngue em português e tupi-guarani de Meire Nascimento, idealizadora do Projeto Ciranda do Saber. As crianças aprenderam, brincando, a reconhecer e a gerir as próprias emoções.
Para quem decide onde aplicar o recurso, o formato tem uma característica prática: os livros permanecem nas instituições, e os profissionais da educação seguem usando o acervo depois das primeiras atividades. O público atendido é delimitado, o que facilita acompanhar o alcance.
O estado também oferece contexto favorável. O Ceará tem o maior índice de alfabetização infantil do país pelo terceiro ano seguido: em 2025, 84% das crianças das redes públicas sabiam ler e escrever ao fim do 2º ano do ensino fundamental, segundo o Indicador Criança Alfabetizada, do MEC e do Inep, ante 66% na média nacional.
Avaliação de quem recebeu
“Nota 10 para esse projeto”, resume Fernanda Almeida, coordenadora pedagógica da EM Padre Arimateia Diniz. Para Diogo de Castro, diretor da Associação Escola de Música de São Gonçalo do Amarante, “é um projeto de grande importância para o desenvolvimento das crianças”. Na EM Raimundo Soares de Souza, a coordenadora Elizangela Alcântara relata: “Houve felicidade e satisfação pela vinda do projeto, além do desejo de continuidade para contemplar ainda mais crianças”.
Meire Nascimento resume a lógica do projeto. “Uma criança que aprende a dar nome ao que sente aprende também a cuidar de si e do outro. Quando o livro chega perto de casa, essa descoberta deixa de ser privilégio e passa a ser direito”, afirma.
O retorno calculado pela FGV se refere ao conjunto dos projetos da lei, e não a uma iniciativa isolada. Para as empresas, o estudo indica que o incentivo movimenta a economia além do valor investido. A partir da experiência no Ceará, o Projeto Ciranda do Saber procura novos parceiros para levar o formato a outras escolas, bibliotecas e comunidades.
O “Caixinha de Emoções” é patrocinado pela TAG, Transportadora Associada de Gás, e tem realização do Projeto Ciranda do Saber, do Ministério da Cultura e do Governo Federal, por meio da Lei Rouanet.